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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:07
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:30
Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via

Ele receberá R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:00
Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:28
Estado terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 1.250,00.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:23
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 23.796,55.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:00
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada

Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:03
Companhia aérea deverá indenizar devido a informação equivocada

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:40
Seguradora não comprova embriaguez de motorista e deverá indenizar a contratante

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14
Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:49
Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel

Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:30
Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30
Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:30
Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento
Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Defeito na prestação do serviço. Animal de estimação que sofreu graves lesões.

Prestação de serviços de pet shop. Responsabilidade objetiva do apelado. Danos materiais e morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Ação de indenização. Requisitos da responsabilidade civil médica cirurgia estética. Obrigação de resultado.

Apelação. Cerceamento de defesa. Não configuração. Danos morais e materiais. Dano estético. Erro médico não demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:05
Transporte aéreo. Atraso de voo superior a 04 horas e falta de assistência ao passageiro.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falha na prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:03
Processual civil. Agravo regimental e embargos de declaração.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:52
Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil

Ação de reparação de danos morais e materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL

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